A pedido de Vitor Lippi, ministros da Fazenda e do Planejamento serão ouvidos na Câmara Federal

23 de Agosto de 2016, 15:00

Foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira,
(23), requerimento do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) convidando os ministros
Henrique Meirelles, da Fazenda e Dyogo Oliveira, do Planejamento, para falar
sobre os vetos ao Marco Legal de Ciência e Tecnologia. Os deputados Izalci
(PSDB-DF) e Celso Pansera (PMDB-RJ) também assinaram a proposição, que vai
realizar audiência conjunta entre as Comissões de Ciência e Tecnologia e a de
Fiscalização Financeira e Controle.

O deputado sorocabano destaca que os vetos aplicados pelo
governo da presidente afastada Dilma Rousseff representam um retrocesso diante
da urgência de regulação do setor, que precisa eliminar gargalos que impedem o
desenvolvimento da inovação no Brasil. “Precisamos recuperar a essência da
matéria, que foi amplamente discutida pelos mais relevantes membros de
universidades, pesquisadores e representantes do governo. ”

Para Lippi, é “preciso vencer os vetos para que o Marco
Legal possa cumprir o seu papel, dando segurança jurídica à comunidade
científica, de modo a dar continuidade a importantes projetos estruturantes
para o Brasil”.

O Marco Legal da
Ciência e Tecnologia, aprovado há seis meses, trata de incentivos ao
desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação e inovação tecnológicas, temas
importantes para o crescimento e desenvolvimento sustentável do País. A
proposta, do deputado e atual ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), fez
parte da Agenda Brasil.