Aprovado requerimento de Vitor Lippi para recriação da Subcomissão Especial de Telefonia Móvel – SubtelTV

22 de Junho de 2016, 00:30

A
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou a recriação
da Subcomissão Especial de Telefonia Móvel e TV por assinatura (SUBTELTV), pelo
prazo de 60 dias. De acordo com o deputado
federal Vitor Lippi (PSDB/SP), presidente da Subcomissão, o debate sobre
os serviços de telefonia e internet precisam ser retomados.  “A primeira fase da Subcomissão foi
muito produtiva, mas questões como qualidade, modicidade tarifária e
universalização da banda larga, ainda  precisam ser amplamente trabalhadas pois,  estão ligadas a um dos serviços essenciais aos brasileiros”.

A subcomissão foi criada em maio de
2015 com a finalidade de analisar a evolução do setor de telecomunicações e
mais especificamente o amplo acesso da telefonia a todos os cidadãos. No
entanto, a expansão das redes de telecomunicações no Brasil não foi acompanhada
pela melhoria na qualidade dos serviços e a legislação ainda em vigor, segundo
Lippi, "já cumpriu seu papel e precisa urgentemente de ser atualizada".

Quanto as questões relacionadas à
qualidade dos serviços, as operadoras de telefonia ocupam o primeiro lugar no ranking de reclamações registradas junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Os preços cobrados no Brasil ainda estão entre os mais caros do mundo, conforme
aponta estudo apresentado em 2014 pela União Internacional de Telecomunicações  (UIT). A limitação na banda larga fixa também estará entre as prioridades
desta nova fase da SubtelTV.

Ao final de 2015, a Subcomissão
entregou propostas que, se adotadas, contribuirão para a melhoria da qualidade dos serviços,
a ampliação da cobertura e a redução dos preços. Paralelamente, o Ministério das Comunicações criou o Grupo de
Trabalho – GT – para “realizar estudos quanto às perspectivas de evolução das
concessões de telefonia fixa no país, considerando a importância de estimular o
desenvolvimento da infraestrutura de suporte à banda larga no Brasil”. finaliza o parlamentar sorocabano.