Câmara dos Deputados aprova o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

10 de Julho de 2015, 00:00

A Câmara dos Deputados aprovou esta semana, como
apoio de todos os partidos, o Projeto de Lei do deputado federal Bruno Araújo
do PSDB, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O código será fundamental para a competitividade
das empresas e os institutos de pesquisa do Brasil.

Para o Deputado Federal Vitor Lippi, é preciso
reduzir a burocracia para melhorar a qualidade e promover o avanço da pesquisa
científica no Brasil. “Já fui presidente do Parque Tecnológico de Sorocaba e
conheço bem as dificuldades que a falta de uma legislação específica impõe”.

O marco regulatório
irá fomentar a pesquisa no Brasil, aumentando a
velocidade nas contratações de pessoas, serviços e
empresas e também na importação de equipamos e insumos.

Lippi reforça que o código é fundamental para o
Brasil. “Acredito que a aprovação desse projeto, sem dúvida, trará grandes
benefícios para a pesquisa tecnológica e científica, tão importante para o
desenvolvimento do país”.

Elaborada com a participação de entidades da área,
a proposta prevê desde a isenção fiscal até a flexibilização das regras de
licitações como forma de impulsionar a pesquisa no país.

A matéria segue agora para votação no Senado Federal.