Em audiência proposta por Vitor Lippi, ministro das Comunicações admite que reforma tributária poderá melhorar os serviços de telecomunicações

20 de Agosto de 2015, 18:30

Em audiência
conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e Ciência e Tecnologia da
Câmara dos Deputados, atendendo requerimentos dos deputados tucanos Vitor Lippi
(PSDB-SP) e Nelson Marchezan (PSDB-RS), o ministro das Comunicações, Ricardo
Berzoini, alertou que a carga tributária é um fantasma para o crescimento de
todos os segmentos econômicos, incluindo as telecomunicações e sugere uma
revisão das atuais cobranças. “Tributamos muito o consumo e o trabalho e pouco
a riqueza e propriedade, enquanto que os Estados Unidos tributam muito mais a
riqueza e a propriedade. O Brasil precisa evoluir e corrigir a distorção”.

A questão já foi
amplamente debatida em outras reuniões tanto da Subcomissão Especial dos
Serviços de Telefonia Móvel, presidida pelo deputado federal Vitor Lippi,
quanto pela Comissão de Defesa do Consumidor. Audiência também contou com a
participação do presidente da Anatel, João Batista Rezende.

Para Lippi, a vinda
do ministro Berzoini não trouxe novidades, pelo contrário, passou a impressão
de que o governo não têm soluções para os problemas de internet e telefonia
móvel, alvo de constantes queixas. “Infelizmente o ministro não apresentou
soluções para o que mais me preocupa que é a universalização dos serviços de
banda larga e também meios que possam reduzir custos e problemas do setor,
especialmente de telefonia móvel.”

Para o deputado
sorocabano a área de telecomunicação no Brasil, além da importância
estratégica, é um serviço necessário e é preciso cobrar dos órgãos de
fiscalização e regulamentação, ações mais efetivas nas garantias desta
atividade que se tornou fundamental na vida dos brasileiros.

Na reunião, Lippi
lembrou que existem punições alternativas às cobranças de multas milionárias
muitas vezes nem cobradas, e que geram resultados efetivos, como aconteceu com
a proibição, em 2012, da comercialização de chips até que as operadoras resolvessem
pendências. “A suspensão da venda deve chips foi o que deu certo. As empresas
sentiram no bolso. Mas é preciso seguir com a fiscalização, com a cobrança em
cima das operadoras, pois sem isso elas se tornam reincidentes e consumidor
mais uma vez é prejudicado”.

O uso indevido dos fundos recolhidos e que
deveriam ser destinados a área de telecomunicações também foi lembrado na
audiência “Menos de 10% são usados na área e o restante vai para o caixa do
governo. Uma irregularidade e uma grande injustiça. Queremos corrigir isso por
meio de lei. Ou suspendem a cobrança desses fundos, que são pagos pelo cidadão,
ou então eles tem ser obrigatoriamente para a melhoria da qualidade dos
serviços da telefonia celular”, defendeu Vitor Lippi.