Serviços de TV por assinatura no País são discutidos em audiência pública presidida por Vitor Lippi

15 de Julho de 2015, 06:30

Dando sequência às discussões na Subcomissão Especial dos
Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, presidida pelo deputado
federal Vitor Lippi (PSDB/SP), foi ouvido em audiência pública nesta
terça-feira (14), Oscar Simões, presidente-executivo da Associação Brasileira
de Televisão Por Assinatura (ABTA).

De acordo com dados da Teleco Consultoria, entre os
problemas relatados pelos usuários de TV paga, cobrança indevida lidera o
número de queixas com 41% das reclamações registradas. Em segundo lugar está o
cancelamento com 16%, qualidade do serviço representa 12% das ocorrências,
instalação de novos pontos têm 6% e reclamações diversas somam 25% dos
registros.

A subcomissão busca propostas para a melhoria do modelo
regulatório dos serviços, tanto de TVs por assinatura como também de telefonia,
que tem cerca 20 milhões de usuários em todo o Brasil. Para Lippi, este é mais
um setor que precisa trabalhar com qualidade e preços acessíveis. “Apesar das
dificuldades que o país atravessa, muitas famílias lutam pela inclusão social e
a inclusão envolve todos esses serviços: banda larga de internet, telefonia e
também TV por assinatura. Portanto, é justo que devemos pensar em meios de baratear
custos para tornar uma realidade possível a todos os brasileiros”.

Oscar Simões, presidente da ABTA, destaca que entre as
possibilidades de diminuir custos ao consumidor, é necessário que se promova um
modelo regulatório menos oneroso e um trabalho mais efetivo de coibição da
pirataria no setor.

Para o presidente da associação, mais de quatro milhões de
casas recebem o sinal de forma ilegal e este é o maior desafio do setor. “É
preciso combater a pirataria, as ligações clandestinas prejudicam o serviço que
distribui cultura, informação e diversão, além de gerar pelo menos 110 mil
empregos diretos no país”,

Vitor Lippi sugeriu a realização de mais um encontro com representantes
da ABTA no intuito de debater meios de redução nos custos da TV paga no Brasil.

A próxima reunião da Subcomissão será nesta
quinta, (16), com representantes Associação Brasileira das Prestadoras de
Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) e da  Associação Brasileira de Provedores de Internet
e Telecomunicações (Abrint).