Subcomissão presidida por Vitor Lippi discute qualidade da telefonia móvel e TV paga no País

11 de Junho de 2015, 21:00

A Subcomissão dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura da
Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara realizou a primeira audiência pública
com entidades de defesa do consumidor para debater na manhã desta quinta-feira,
11, a qualidade da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil.

Os trabalhos da Subcomissão tem entre os objetivos, identificar e
solucionar os problemas relatados pelos usuários e para isso, os membros do
colegiado pretendem ouvir diversos especialistas na área de direito do
consumidor e também em telecomunicações, para, juntos colherem subsídios que
serão base para a elaboração de propostas de aperfeiçoamento do modelo
regulatório do setor. 

Para o deputado sorocabano, as mudanças precisam ser efetivas. “infelizmente
o brasileiro não tem o serviço que merece. As reclamações são inúmeras e o
nosso trabalho é buscar soluções para mudar um quadro que só piora a cada dia”.

Representantes do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (IDEC),
Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Proteste, presentes na
Subcomissão ressaltaram que a telefonia móvel foi apontada como segmento que
acarreta o maior número de reclamação em todos os órgãos que atendem aos
usuários. Segundo dados apresentados pela Senacon, o setor de telecomunicações
apresenta a maior incidência em atendimentos.

As principais queixas relatadas no ano passado pelos consumidores foram
cobrança indevida (51,42%),  bloqueio ou
ausência de sinal (14,53%), falta de clareza na oferta (13,20%), contratos
(11,80%) e má qualidade no produto ou serviço (6,20%). Reclamações variadas
somam 2,85% e entre elas figuram casos de oferta de serviços que não podem ser
cumpridos.

Para Amaury Oliva, Secretário
Substituto da Senacon, é preciso melhorar a fiscalização e aplicação de sanções
previstas no Código de Defesa do Consumidor e aperfeiçoar o regulamento sob a
perspectiva real do consumidor.