Vitor Lippi coordena pré-lançamento da Frente Parlamentar de Cidades Inteligentes e Humanas durante a Futurecom

18 de Outubro de 2016, 16:30

Nesta segunda-feira, 17, em São Paulo, o deputado federal
Vitor Lippi (PSDB/SP), lançou informalmente a Frente Parlamentar Mista em Apoio
às Cidades Inteligentes e Humanas.

O evento aconteceu durante a Futurecom, uma das mais
importantes feiras de telecomunicações da América Latina. O colegiado conta com
mais de 300 parlamentares signatários, entre deputados e senadores e vai atuar,
juntamente com parceiros estratégicos, para fomentar a transformação das
cidades brasileiras em cidades inteligentes e humanas.

A Frente, presidida por Lippi, já iniciou os trabalhos
com os principais parceiros estratégicos, entre eles a Rede Brasileira de
Cidades Inteligentes e Humanas (FNP), o Instituto Smart City Business, a ABDI e o
SindiTelebrasil.

O colegiado tem discutido legislações a favor da
implantação das Smart Cities e nas reuniões extraoficiais realizadas até o
momento, 25 propostas já foram apresentadas e cinco delas foram selecionadas
para fazer parte da primeira agenda da Frente, assim que for lançada na Câmara
dos Deputados.  Segundo o deputado
sorocabano, é preciso destravar o setor. “Atualmente existem mais de dois mil
processos relacionados ao tema, tramitando na Câmara Federal. Precisamos
identificar e priorizar de acordo com as necessidades do setor, para que este
possa trabalhar com eficiência em um tema relevante e de futuro”.

Entre as propostas que serão defendidas inicialmente na
Frente Parlamentar, a revisão da Lei de Parceria Público Privada, alterações na
lei da CIP/Cosipe, que é uma contribuição para o serviço de iluminação pública;
compartilhamento de infraestrutura entre diferentes setores (telecomunicações,
transportes, petróleo etc);  desoneração
da comunicação de dados entre dispositivos de internet das coisas (IoT) e
comunicação máquina a máquina (M2M) e a criação de um banco de projetos que será
como um guia para os municípios brasileiros interessados na transformação. “A
desoneração de sensores de internet das coisas (IoT) é fundamental para o
avanço das cidades inteligentes. Atualmente todo sensor que se conecta por chip
paga uma taxa anual que custa cerca de R$ 15 reais, a mesma cobrança na
habilitação de um smartphone. Não adianta baratear a produção desses
dispositivos se as taxas cobradas pelo uso continuarem absurdas”, afirma Lippi.

Vitor Lippi destacou também o desafio da tramitação
legislativa das propostas que serão trabalhadas no colegiado devido ao tempo
que normalmente as proposições levam em trânsito na Casa. “O processo
legislativo é muito complicado, são muitas comissões pelas quais um projeto
deve passar antes de ir à votação final no Plenário da Câmara ou até chegar a
sanção presidencial”, finaliza o deputado.

A Frente Parlamentar
Mista em Apoio às Cidades Inteligentes e Humanas será oficializada junto à
Câmara dos Deputados, na segunda quinzena de novembro próximo.