Vitor Lippi debate prestação de serviços e custos da telefonia móvel e internet no País

01 de Julho de 2015, 20:30

Parlamentares integrantes da Subcomissão Especial dos Serviços de
Telefonia Móvel e TV por Assinatura, presidida pelo deputado sorocabano Vitor
Lippi (PSDB-SP) criticaram a qualidade do sinal e o preço do serviço de
telefonia celular em vários municípios brasileiros.

O debate ocorreu durante audiência com a presença do
presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e
de Serviço Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy.

Levy informou que grande parte das queixas se refere a áreas
que não têm obrigatoriedade de cobertura de sinal. Segundo ele a cobertura das
companhias telefônicas é definida nos editais da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) e a exigência é de 80% da área geográfica da região. Desse modo, as
empresas estariam “cumprindo as obrigações estabelecidas pelo governo dentro do
prazo”, relata. 

Os parlamentares membros da subcomissão ficaram estarrecidos
com a declaração de Levy. O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) relata que parte
do Piauí não tem serviço de telefonia móvel adequado e que esta situação se
repete em vários estados. Fortes defende mudanças urgentes, inclusive na
legislação que rege as telecomunicações. “Isso é nocivo para o povo brasileiro.
Temos de mudar para ampliar o acesso com qualidade.”

O colegiado relaciona a má cobertura à falta de
compartilhamento de infraestruturas como cabeamentos e antenas, pelas
operadoras. Para Lippi, a ausência de partilha, especialmente de fibra ótica,
aumenta os custos que automaticamente são repassados ao consumidor.

O presidente destacou que
entre os compromissos da subcomissão, está um estudo de soluções para a redução
dos custos como forma de democratizar o acesso aos serviços, inclusive de banda
larga, para todas as classes sociais, preparando o país para o futuro. “Temos que tratar de custos e de
como preparar o país com banda larga. Se cada empresa faz sua própria
infraestrutura, tem que fazer sua própria implantação, fiscalização, manutenção,
isso aumenta os custos. Se serviços não tiverem menor custo, vamos excluir os
mais pobres”.

A subcomissão funciona no
plano da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e estuda
mudanças na legislação do setor e vem realizando audiências com vários órgãos
ligados ao setor de telecomunicações.